A Instrução Normativa n.º 51, de 1 de outubro de 2018 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, institui o
Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos
(SISBOV) na forma dessa Instrução Normativa e dos Anexos I a
III. No capítulo I, acerca das disposições preliminares, entende-se por número SISBOV ou número de cadastro no SISBOV, a
sequência de:

Question

A Instrução Normativa n.º 51, de 1 de outubro de 2018 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, institui o
Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos
(SISBOV) na forma dessa Instrução Normativa e dos Anexos I a
III. No capítulo I, acerca das disposições preliminares, entende-se por número SISBOV ou número de cadastro no SISBOV, a
sequência de: Alternativa A: doze dígitos que compõe a identificação individual de
bovinos ou búfalos e, por número de manejo, a sequência do
décimo ao décimo segundo dígito do número SISBOV Ou Alternativa B: treze dígitos que compõe a identificação individual de
bovinos ou búfalos e, por número de manejo, a sequência do
décimo ao décimo terceiro dígito do número SISBOV Ou Alternativa C: quatorze dígitos que compõe a identificação individual de
bovinos ou búfalos e, por número de manejo, a sequência do
décimo ao décimo quarto dígito do número SISBOV Ou Alternativa D: quinze dígitos que compõe a identificação individual de
bovinos ou búfalos e, por número de manejo, a sequência do
décimo ao décimo quinto dígito do número SISBOV

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] quinze dígitos que compõe a identificação individual de
bovinos ou búfalos e, por número de manejo, a sequência do
décimo ao décimo quinto dígito do número SISBOV Gabarito: DFundamento decisivo: A IN MAPA nº 51/2018, art. 4º, parágrafo único, define número SISBOV ou número de cadastro no SISBOV como a sequência de quinze dígitos da identificação individual de bovinos ou búfalos e número de manejo como a sequência do 10º ao 15º dígito; por isso, a alternativa correta é a D.Tema central: Definição legal do SISBOVAnálise das alternativasAErradaEstá em desacordo com a IN MAPA nº 51/2018, porque reduz o número SISBOV para 12 dígitos e limita o número de manejo ao 10º ao 12º dígito. A norma define 15 dígitos no total e número de manejo do 10º ao 15º.BErradaEstá errada porque a norma não define a identificação individual do SISBOV com 13 dígitos, nem o número de manejo do 10º ao 13º dígito. Qualquer alternativa com total diferente de 15 e faixa diferente de 10º a 15º contraria o texto normativo.CErradaTambém contraria a definição normativa. A IN não adota 14 dígitos para o número SISBOV e não define o número de manejo como a sequência do 10º ao 14º dígito.DCertaA alternativa D coincide integralmente com a definição oficial da IN MAPA nº 51/2018. O ponto cobrado é a literalidade da norma: a identificação individual no SISBOV tem 15 dígitos, e o número de manejo corresponde ao intervalo do 10º ao 15º dígito. Como a alternativa reproduz esses dois elementos, está correta.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o total de dígitos do número SISBOV e o intervalo interno do número de manejo. Quem responde por memória aproximada pode marcar 12, 13 ou 14 dígitos, mas a norma cobra 15 dígitos e manejo do 10º ao 15º.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar instrução normativa específica, resolva pela definição literal do dispositivo indicado.Em questões sobre SISBOV, confirme separadamente o total de dígitos do número e o intervalo exato do número de manejo.Elimine de imediato alternativas com contagem de dígitos diferente da prevista na norma oficial.Não substitua o texto normativo por lembrança geral sobre rastreabilidade; aqui a literalidade decide a resposta.

A Instrução Normativa n.º 51, de 1 de outubro de 2018 do Mi...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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