É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo ...

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Q118001
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Usurpação , Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança |
Q118001 Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os
próximos itens.

É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
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