Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é

o direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.

a propriedade cuja servidão foi instituída por prazo determinado.

a propriedade em que o titular é o poder público.

o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros.

a forma de aquisição de domínio por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.