Alternativa correta: A - F, F, V, V, V

1. Tema central:
A questão aborda correspondências oficiais – documentos essenciais para a comunicação na administração pública – enfocando conceitos, estrutura e linguagem. Saber diferenciar cada tipo de documento é fundamental tanto para a elaboração quanto para a interpretação correta, conforme exige a prática do serviço público.

2. Resumo teórico:
Os principais documentos oficiais analisados são: despacho, ata, ordem de serviço, portaria e declaração. Cada um tem finalidade, estrutura e regras próprias, estabelecidas, por exemplo, pelo Manual de Redação da Presidência da República.

3. Justificativa da alternativa correta (A):

Primeira afirmação - FALSA: O despacho pode ser apenas uma palavra, mas nem sempre tem caráter decisório; pode ser apenas um encaminhamento, sem decisão definitiva.

Segunda afirmação - FALSA: A ata manuscrita não exige novo documento caso haja rasura. Deve-se, na verdade, corrigir a rasura com ressalva no texto, garantindo a autenticidade.

Terceira afirmação - VERDADEIRA: A ordem de serviço realmente traz a autoridade expedidora, menção à legislação e o termo “resolve”, podendo ser dividida em itens, incisos e alíneas (vide Manual de Redação Oficial).

Quarta afirmação - VERDADEIRA: A ementa é obrigatória em portarias normativas, mas pode ser omitida em atos rotineiros, como nomeação/exoneração.

Quinta afirmação - VERDADEIRA: A declaração é um documento para atestar fatos, emitido por autoridade ou particular, e está ligada ao ato de “declarar” (explicar, manifestar, expor).

4. Análise das alternativas incorretas:
B, C, D, E: Todas incluem combinações erradas de verdadeiro/falso. Lembre-se: uma leitura atenta, aliada à comparação com fontes oficiais (como Manual de Redação Oficial), ajuda a identificar detalhes que fazem a diferença – como o correto tratamento de rasuras em atas, ou o caráter do despacho.

5. Estratégia para interpretação:
Sempre destaque palavras-chave (obrigatoriedade, exceção, finalidade do documento) e responda com base em fontes normativas. Cuidado com generalizações ou afirmações categóricas sobre procedimentos.

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GABARITO: LETRA A

1. O despacho diz respeito ao pronunciamento de uma autoridade administrativa em petição que lhe é dirigida; tem caráter decisório e pode se constituir apenas de uma palavra.

Falsa. O despacho é a resposta ou análise de situação, sendo decisório ou informativo, devendo conter detalhadamente os elementos para que a demanda seja cumprida.

2. A ata manuscrita corresponde ao instrumento utilizado para o registro expositivo dos fatos e deliberações ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia. Em caso de rasuras, deve-se redigir novo documento.

Falsa. A ata não pode conter rasuras ou emendas e, havendo algum erro, no momento da detecção usa-se a palavra "digo" para consertá-lo. Em caso de rasuras, sugere-se a transcrição da ata, não a redação de um novo documento.

3. A ordem de serviço, cujo texto pode ser dividido em itens, incisos e alíneas, deve fazer constar, no seu preâmbulo, a denominação da autoridade que expede o ato e a citação da legislação pertinente, seguida da palavra “resolve”.

Verdadeira. A ordem de serviço é o documento que contém a designação de pessoas para o cumprimento de uma tarefa. Em seu preâmbulo deve haver referência à autoridade que expede o documento e a palavra "resolve" deve vir de destaque.

4. A ementa, ou síntese do assunto, faz parte da estrutura de uma portaria e se justifica em documentos de natureza normativa; em portarias de matéria rotineira, como nos casos de nomeação e de exoneração, por exemplo, suprime-se a ementa.

Verdadeira. A ementa é um item importante em textos normativos e deve estar presentes nas portarias, dispensada apenas nas de nomeação ou exoneração de pessoal (apenas o título do documento é suficiente). Cabe destacar que a ementa é a parte em que se tem o resumo do conteúdo da matéria.

5. A declaração é um pronunciamento que documenta uma informação prestada por autoridade ou particular, para atestar uma verdade na qual se acredita. Em termos conceituais, remete ao verbo “declarar”, cuja acepção semântica se associa a “expor”, “esclarecer”, “manifestar”.

Verdadeira. A declaração é o documento comprobatório que atesta a existência de fato ou direito, por pessoa competente, não sendo necessário o registro por escrito de tal e sim a "fé pública" do declarante.

Assim, a ordem correta é F, F, V, V, V, conforme aponta a alternativa A.

FONTE: TEC CONCURSOS.

essa IV realmente está certa?