A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afir...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua KainGang |
Q4110868
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) afirma que o trabalho nas escolas indígenas
deve respeitar o modo de vida das aldeias
(geralmente em zonas rurais). Assim, essas
escolas devem ter uma organização escolar
própria, e isso inclui
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado aponta para a organização escolar própria das escolas indígenas, o que remete à regra da LDB sobre adequação do calendário escolar às peculiaridades locais.
Tema central: Organização escolar indígena
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque traz uma ideia genérica de melhoria da aprendizagem, mas a questão cobra uma previsão normativa específica da LDB sobre organização escolar própria.
B
Errada
Está errada porque desloca o tema para bolsas de estudo e programas ligados à FUNAI, matéria que não integra a regra da LDB usada para resolver a questão.
C
Errada
Está errada porque construir escolas comunitárias em território indígena não é o elemento normativo específico que a LDB aponta como conteúdo da organização escolar própria no ponto cobrado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a LDB prevê, na organização escolar própria vinculada às peculiaridades locais, a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, o que corresponde à adaptação ao tempo da comunidade.
E
Errada
Está errada porque propõe levar os alunos para estudar na cidade, o que não constitui elemento da organização escolar própria prevista na LDB.
Pegadinha da questão
A confusão era trocar a previsão legal específica da LDB por medidas apenas desejáveis, como bolsas, infraestrutura, melhoria genérica ou transporte. O enunciado apontava para adaptação ao modo de vida da comunidade, e isso remete diretamente ao calendário escolar.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado falar em organização escolar própria, procure o elemento normativo expresso na LDB, e não medidas genéricas de política pública.
- Se a questão relacionar escola rural ou indígena às peculiaridades locais, verifique se a alternativa trata de adequação do calendário escolar.
- Diferencie regra de organização escolar de temas de assistência, infraestrutura ou transporte; nem toda medida favorável ao aluno resolve o ponto legal cobrado.
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