O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos ef...

A alternativa correta é: B - pode afetar negativamente o volume arrecadado.

Explicação do Tema Central:

A questão trata do modelo da curva de Laffer, que é fundamental para entender as consequências das políticas fiscais sobre a arrecadação tributária. Este conceito é relevante porque ajuda a identificar o ponto em que um aumento nas alíquotas de impostos começa a reduzir a arrecadação total devido aos efeitos negativos na economia.

A curva de Laffer sugere que existe uma relação entre as alíquotas de impostos e a receita fiscal, formando um gráfico em forma de parábola invertida. Em termos simples, inicialmente, aumentos nas alíquotas aumentam a receita, mas após um certo ponto, a receita começa a diminuir, pois as alíquotas altas desestimulam o trabalho e o investimento, ou incentivam a evasão fiscal.

Justificativa da Alternativa Correta:

Na alternativa B, a ideia central é que aumentar as alíquotas de impostos em um contexto de alta carga tributária pode, de fato, reduzir a arrecadação. Isso ocorre porque os agentes econômicos podem encontrar maneiras de evitar ou sonegar impostos, ou ainda reduzir suas atividades, levando a uma redução do volume arrecadado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - faz com que os tributos regressivos atuem de forma anticíclica: Esta alternativa está errada porque a curva de Laffer não trata especificamente de tributos regressivos ou da sua atuação anticíclica. O foco da curva é a relação entre alíquotas e arrecadação.

C - contribui para a arrecadação fiscal, em um ambiente inflacionário, como decorrência da defasagem entre o fato gerador e o recolhimento do imposto: Esta alternativa está incorreta porque a curva de Laffer não aborda especificamente a questão da inflação ou da defasagem temporal entre fato gerador e recolhimento.

D - acarreta inequívoco aumento na arrecadação fiscal: Este é um erro comum, pois presume que aumentar alíquotas sempre leva a mais arrecadação, desconsiderando o ponto de inflexão da curva de Laffer, onde mais impostos podem significar menos receita.

E - tem efeito nulo sobre a atividade econômica: Esta afirmação está errada porque mudanças em alíquotas de impostos geralmente têm impacto significativo na atividade econômica, seja incentivando ou desincentivando o trabalho, o investimento e o consumo.

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A explicação para essa questão encontra-se na curva de Laffer. A Curva de Laffer provoca uma reflexão sobre as distorções e a perda de incentivos que as alíquotas dos impostos causam na economia, podendo essas alíquotas, à medida que são aumentadas, reduzir a receita tributária. De acordo com tal teoria, quando a carga tributária é baixa, a relação entre essas duas variáveis é direta, ou seja, um primeiro momento, uma pequena elevação da carga tributária proporciona um aumento no total da arrecadação de tributos por parte do setor público. Contudo, depois de alcançar um ponto máximo de arrecadação, a curva sofre uma inflexão e a relação passa a ser inversa. Se o governo tenta elevar ainda mais essa carga tributária já muito alta, ele começa a perder arrecadação, em vez de aumentar sua receita. Laffer aponta como justificativa central para explicar a ocorrência de tal fenômeno o fato de que uma carga tributária, quando muito elevada, estimula a evasão fiscal (sonegação de impostos) e fomenta as atividades informais e ilegais. Isso gera, por sua vez, desestímulos sobre os negócios em geral da economia formal, diminuindo assim a base de incidência da tributação.

fonte: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG330