Silvana é titular de direito real de uso registrado sobre
imóvel situado em loteamento de acesso controlado,
regularmente inscrito no registro de imóveis. Embora resida no
imóvel com sua família, Silvana não é associada à associação de
moradores. A associação exige que Silvana se identifique a cada
ingresso no loteamento, recusa-lhe o fornecimento de cartão de
acesso e impede a entrada de prestadores de serviços por ela
solicitados, sob o argumento de que esses benefícios são
exclusivos dos associados e custeados por suas mensalidades.
Silvana propõe ação, requerendo: (i) cadastro único com
fornecimento de cartão de acesso; (ii) livre entrada de prestadores
de serviços mediante identificação; e (iii) indenização por dano
moral.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, no
que diz respeito a direitos reais de uso e a parcelamento do solo
urbano.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado