Carlos, 80 anos, elaborou testamento cerrado, destinando su...
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304885
Direito Civil
Carlos, 80 anos, elaborou testamento cerrado, destinando
sua parte disponível a Pedro, seu cuidador particular. Após a
morte de Carlos, seus filhos ajuizaram ação anulatória do
testamento, deduzindo três causas de pedir autônomas: (i) erro de
direito, pois Carlos acreditava que, diante da ausência de norma
expressa proibindo a deixa ao cuidador, o ato seria plenamente
válido — convicção que foi o único motivo determinante da
disposição; (ii) coação, pois Pedro reiteradamente ameaçava
abandonar Carlos, se este não o beneficiasse no testamento,
incutindo-lhe fundado temor; (iii) lesão, pois Carlos, em estado
de premente necessidade psicológica e emocional, dispôs de seus
bens de forma manifestamente desproporcional em favor de
Pedro.
Com base no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação às três alegações apresentadas na situação hipotética precedente.
Com base no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação às três alegações apresentadas na situação hipotética precedente.