Tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quanto ...

 e)

transformar a escola num espaço comunitário.

Compromisso Todos pela Educação O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Os sistemas municipais e estaduais que aderirem ao Compromisso seguirão 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes. 

XXVI - transformar a escola num espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar;  

Na questão diz : a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis [...] o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca da melhoria da qualidade da educação básica.

A unica opção que preenchi os requisitos e a letra e) transformar a escola num espaço comunitário , com o intuito de todos possam participar como voluntarios e etc.

O Plano de Metas estabelece as seguintes diretrizes para gestores e profissionais da Educação:

“XIX – divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área da educação, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, referido no art. 3º;

XX – acompanhar e avaliar, com participação da comunidade e do Conselho de Educação, as políticas públicas na área de educação e garantir condições, sobretudo institucionais, de continuidade das ações efetivas, preservando a memória daquelas realizadas;

XXI – zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social; (...)

XXIV – integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola;

XXV – fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso;

XXVI – transformar a escola num espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar”.

Alternativa correta: E - transformar a escola num espaço comunitário.

A questão aborda o tema da participação da família e da comunidade no processo educativo, conforme descrito no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Este plano, que é uma iniciativa do governo federal, visa fortalecer a educação básica por meio de diversas ações e estratégias, entre as quais se destaca a importância de envolver as famílias e a comunidade no cotidiano escolar.

Para resolver essa questão, é necessário compreender as diretrizes estabelecidas tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as quais reforçam a ideia de que a educação é um dever compartilhado entre Estado, família e sociedade. Além disso, é preciso ter conhecimento das propostas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

A alternativa correta, letra E, está correta porque o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação propõe que as escolas sejam transformadas em espaços comunitários, ou seja, lugares de encontro e de participação ativa das famílias e da comunidade local. Isso significa que a escola deve ser um espaço aberto, acolhedor e integrado ao seu entorno, promovendo o envolvimento de todos em prol da qualidade da educação. Essa diretriz reconhece o valor da educação como construção coletiva e a importância de se criar vínculos fortes entre escola, alunos, famílias e comunidade.

Essa abordagem está alinhada com a concepção de que a educação se beneficia quando há uma colaboração mútua entre a instituição escolar e o ambiente social no qual ela está inserida, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.