A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de
suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento
de saúde pública, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública.
De acordo com a legislação vigente, a notificação
compulsória é obrigatória para: