Assinale a alternativa correta.

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062338 Direito Civil

A boa-fé objetiva, de cunho individual, é aquela que exprime o estado psicológico do contratante, estando, portanto, limitada à conclusão e execução de determinado negócio jurídico.

É anulável a cláusula que não observar o princípio da função social do contrato.

O contrato, por se tratar de ato exclusivo entre partes, poderá desconsiderar as regras gerais coletivas.

O contrato deve representar a vontade das partes, exigindo-se o equilíbrio da relação contratual, seja na sua origem seja durante a sua execução.

Considera-se absoluto o princípio da força vinculante do contrato, não podendo a parte se insurgir contra os termos do negócio jurídico durante a sua execução.

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