Alternativa Correta: E (Errado)

1. Tema central da questão:

Esta questão trata da classificação das atividades quanto ao risco de insalubridade e periculosidade de acordo com as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR 15 (Atividades Insalubres) e a NR 16 (Atividades Perigosas).

2. Resumo teórico:

Atividades insalubres são aquelas em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, podendo causar danos à sua integridade física ou mental. Já as atividades perigosas são aquelas em que há risco acentuado à integridade física devido a contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros.

- A NR 15 lista as atividades e operações insalubres, como trabalho com agentes químicos, físicos e biológicos (Portaria n.º 3.214/78, Anexos da NR 15).

- A NR 16 define as atividades perigosas, como o trabalho com inflamáveis, explosivos e eletricidade (Portaria n.º 3.214/78, Anexos da NR 16).

3. Justificativa da alternativa correta:

A afirmação do enunciado está ERRADA porque:

• Coleta de lixo urbano não é considerada atividade perigosa, e sim atividade insalubre, conforme o Anexo 14 da NR 15, que trata do trabalho em contato permanente com lixo urbano.
• Transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque é classificado como atividade perigosa (NR 16, Anexo 2), e não insalubre, devido ao risco de explosão e incêndio.

Portanto, o enunciado inverteu as classificações conforme previsto nas Normas Regulamentadoras.

Fontes:

- Ministério do Trabalho e Emprego: NR 15 (Insalubridade), Anexo 14, e NR 16 (Periculosidade), Anexo 2.
- Portaria n.º 3.214/78.

4. Estratégias de interpretação:

Ao resolver questões desse tipo, atente-se à ordem e à correspondência correta entre atividade e classificação. Muitos enunciados de concurso exploram justamente a inversão de conceitos para confundir o candidato.

Procure sempre lembrar quais atividades são exemplos clássicos de insalubridade e quais de periculosidade segundo a legislação vigente.

Resumo final:

A alternativa E (Errado) é a correta, pois o enunciado está invertido em relação ao que prevê a legislação trabalhista sobre insalubridade e periculosidade.

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ERRADA.

A coleta de lixo urbano é uma atividade insalubre (grau máximo), e não perigosa como afirma a questão.

Já o transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos são atividades perigosas conforme ANEXO 2 da NR-16.

ERRADO

É o contrário.

Coleta de lixo urbano ==> INSALUBRIDADE

Transporte de infamáveis líquidos e gasosos liquefeitos  ==> PERICULOSIDADE

É justamente ao contrário do que a questão afirma.

A questão cobrou a diferença entre as atividades insalubres (NR-15) e as atividades perigosas (NR-16). Esquematizando, temos o seguinte:

• Atividades/Operações Insalubres = Trazem riscos à saúde do trabalhador.
• Atividades/Operações Perigosas = Trazem risco à vida do trabalhador.

A NR-15 considera como atividades ou operações insalubres de acordo com os seus anexos, entre outras, as exposições aos agentes físicos, químicos e biológico. Podemos resumi-las da seguinte forma:

• Ruídos (contínuos, intermitentes, de impacto).
• Calor.
• Radiação Ionizantes.
• Sob condições hiperbáricas.
• Vibração.
• Frio.
• Umidade.
• Agentes Químicos.
• Agentes Biológicos.

São atividades perigosas, devidamente detalhadas nos anexos da NR-16, as seguintes:

• Atividades e operações perigosas com explosivos.
• Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
• Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
• Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
• Atividades perigosas em motocicleta.
• Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

A partir disso, analisaremos as duas atividades trazidas no enunciado.

1. Coleta de lixo urbano: há exposição a agentes biológicos, portanto, é uma atividade insalubre (NR-15).
2. Transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque: há riscos de explosão, ou seja, à vida do trabalhador, logo, é uma atividade perigosa (NR-16)

Portanto, as atividades são consideradas, respectivamente, insalubre e perigosa. A assertiva está incorreta, pois não está na ordem certa.

GABARITO: ERRADA.

Errada.

-São insalubres aquelas que expõe os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.

-São atividades perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador.