De acordo com o Decreto n.º 4.799/2003, a elaboração do pla...
De acordo com o Decreto n.º 4.799/2003, a elaboração do plano de comunicação de governo (PCG) e dos planos anuais de comunicação (PAC) está a cargo da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - errado
O tema central da questão é a responsabilidade pela elaboração do Plano de Comunicação de Governo (PCG) e dos Planos Anuais de Comunicação (PAC), conforme estipulado pelo Decreto n.º 4.799/2003. Este é um aspecto importante da Legislação de Comunicação Social, especialmente no que diz respeito à gestão da comunicação governamental.
Para resolver essa questão, é necessário entender a estrutura organizacional do governo federal no que tange à comunicação social. O Decreto n.º 4.799/2003 estabelece normas e diretrizes para a elaboração e execução das políticas de comunicação do governo. De acordo com este decreto, a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica é responsável pela coordenação e implementação de tais políticas, mas não pela elaboração direta do PCG e dos PAC. Em vez disso, essa responsabilidade recai sobre outros órgãos ou setores específicos.
Portanto, a afirmação de que a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica é responsável pela elaboração desses planos está incorreta, justificando o gabarito como "E - errado".
Na análise das alternativas, a opção C - certo estaria incorreta, pois não reflete a responsabilidade real estabelecida pelo decreto. Já a opção E - errado é a correta, uma vez que a afirmação do enunciado não está de acordo com o Decreto n.º 4.799/2003.
Uma estratégia importante ao responder questões de certo ou errado é sempre verificar a veracidade das informações apresentadas pelo enunciado, em comparação com os documentos normativos ou legais pertinentes. Busque palavras-chave e compare com o texto da legislação ou decreto mencionado.
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