A aplicação dos princípios e diretrizes do SUS à atenção
odontológica envolve organização do cuidado,
integralidade, acesso universal e articulação entre níveis
de atenção; considerando esse marco normativo, analise
as afirmativas abaixo e assinale a única verdadadeira.

Question

A aplicação dos princípios e diretrizes do SUS à atenção
odontológica envolve organização do cuidado,
integralidade, acesso universal e articulação entre níveis
de atenção; considerando esse marco normativo, analise
 as afirmativas abaixo e assinale a única verdadadeira. Alternativa A: A estratégia organizativa da atenção odontológica no
SUS é definida por critérios técnicos do Conselho
Regional de Odontologia, sem necessidade de
alinhamento ao Plano Municipal de Saúde ou às
diretrizes do Ministério da Saúde. Ou Alternativa B: A política de saúde bucal no SUS deve priorizar
ações curativas de alta complexidade em detrimento
de ações de promoção, prevenção e vigilância,
porque a demanda por tratamentos especializados é
 o principal critério para alocação de recursos. Ou Alternativa C: A organização da atenção odontológica deve
observar a integralidade do cuidado, com ênfase na
atenção primária como porta de entrada e
coordenadora do cuidado, integrando ações
individuais e coletivas. Ou Alternativa D: No SUS, serviços odontológicos podem negar
atendimento a usuários residentes no território
adscrito à equipe, desde que esses usuários sejam
beneficiários de planos privados de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A organização da atenção odontológica deve
observar a integralidade do cuidado, com ênfase na
atenção primária como porta de entrada e
coordenadora do cuidado, integrando ações
individuais e coletivas. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é a conformidade com os princípios organizativos do SUS na atenção odontológica: universalidade, integralidade e coordenação do cuidado pela atenção primária. Como o enunciado contrapõe organização do cuidado e acesso universal, a alternativa correta é a que se mantém compatível com esse marco e não exclui ações individuais e coletivas.Tema central: Organização da saúde bucal no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a organização da atenção odontológica no SUS não é definida autonomamente por conselho profissional. Conselho profissional atua em esfera normativa e ética da profissão, mas a organização assistencial do sistema público deve seguir os princípios do SUS, a gestão pública e os instrumentos de planejamento em saúde. Excluir o alinhamento ao planejamento do SUS contraria o critério de governança da rede.BErradaEstá errada porque inverte o princípio da integralidade. Na saúde bucal coletiva, o cuidado não pode ser estruturado com prioridade para alta complexidade em detrimento de promoção, prevenção e vigilância. O modelo do SUS articula promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com forte base na atenção primária e nas ações coletivas do território.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o arranjo assistencial esperado no SUS para a atenção odontológica: cuidado integral, articulação entre níveis de atenção, atenção primária como porta de entrada preferencial e coordenação do cuidado no território, além da integração entre assistência individual e ações coletivas. Esse é exatamente o modelo organizacional aplicado à saúde bucal coletiva no SUS.DErradaEstá errada porque fere a universalidade do SUS. Ter plano privado não exclui nem reduz o direito de acesso aos serviços públicos de saúde. A adscrição territorial organiza o acesso e o vínculo com a equipe, mas não autoriza negar atendimento com base em cobertura suplementar.Pegadinha da questãoA banca explora confusões clássicas: tratar saúde bucal no SUS como se fosse centrada em especialidades e admitir exclusão de usuário por ter plano privado, quando o critério correto é integralidade com coordenação pela atenção primária e acesso universal.Dica para questões semelhantesSe a alternativa trouxer APS como porta de entrada e coordenadora do cuidado, pense em compatibilidade com o modelo do SUS.Em saúde bucal coletiva, integralidade significa articular promoção, prevenção, tratamento e reabilitação; não aceitar foco exclusivo em alta complexidade.Plano privado não retira direito ao SUS; alternativas que autorizam exclusão por cobertura suplementar devem ser descartadas.Não confunda competência de conselho profissional com planejamento e organização da rede pública de saúde.

A aplicação dos princípios e diretrizes do SUS à atenção od...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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