A execução de ações de saúde bucal, foi incluída no Art.
6º, da Lei 8080/90 como:

Question

A execução de ações de saúde bucal, foi incluída no Art.
6º, da Lei 8080/90 como: Alternativa A: objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou Alternativa B: princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou Alternativa C: atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS).  Ou Alternativa D: competência do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou Alternativa E: campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Alternativa [E] campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).  Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo é a correspondência literal com a categoria normativa do Art. 6º da Lei nº 8.080/1990; como o enunciado cita expressamente esse artigo e pergunta como a execução de ações de saúde bucal foi incluída, aplica-se a redação legal de que ela integra o campo de atuação do SUS, o que conduz diretamente à alternativa E.Tema central: Art. 6º da Lei 8.080/1990: campo de atuação do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O Art. 6º não enquadra a execução de ações de saúde bucal como objetivo do SUS. O erro está em trocar a rubrica legal específica do dispositivo por uma finalidade ampla do sistema, o que não corresponde ao texto legal cobrado.BErradaIncorreta. Princípios do SUS constituem categoria normativa distinta e não são a classificação dada à execução de ações de saúde bucal no Art. 6º. A confusão possível é associar saúde bucal à integralidade, mas a questão exige a posição legal exata no artigo citado.CErradaIncorreta. Embora 'atribuição' seja termo semanticamente próximo, não é a nomenclatura usada no Art. 6º para a execução de ações de saúde bucal. Em questão legal literal, termos próximos não são intercambiáveis para fins de gabarito.DErradaIncorreta. 'Competência' pode existir como categoria jurídica em outros contextos, mas não é a classificação adotada no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 para esse conteúdo. O critério eliminatório é a ausência dessa expressão no enquadramento legal pedido.ECertaA alternativa E está correta porque o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 é o dispositivo que define o campo de atuação do SUS, e nele consta expressamente a execução de ações de saúde bucal. Portanto, a classificação jurídica pedida não depende de interpretação doutrinária nem de raciocínio assistencial: decorre da redação do próprio artigo.Pegadinha da questãoA banca explora a troca entre categorias jurídicas próximas — especialmente competência, atribuição e campo de atuação — e também a tendência de marcar 'princípio' por associação conceitual com o SUS, em vez de seguir a literalidade do Art. 6º.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar artigo específico de lei, procure a rubrica normativa exata do dispositivo antes de interpretar o conteúdo.Na Lei nº 8.080/1990, não trate princípio, objetivo, competência e campo de atuação como sinônimos; a prova pode cobrar justamente essa distinção.Se a alternativa coincidir com a redação literal do artigo mencionado, ela tem vantagem clara sobre termos apenas parecidos.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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