A respeito do instituto da emancipação, assinale a opção cor...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |

Q4304843 Direito Notarial e Registral

A respeito do instituto da emancipação, assinale a opção correta.

Quando o juiz conceder emancipação, será dispensável qualquer comunicação posterior.

Tal instituto é aplicável tanto ao menor absolutamente incapaz quanto ao menor relativamente incapaz.

O registro dos atos de emancipação deverá ser realizado no cartório do 1.º ofício ou da 1.ª subdivisão judiciária de cada comarca, em livro especial.

A produção de efeitos da emancipação inicia-se com a sentença ou no momento de lavratura da escritura pública.

A emancipação será efetivada somente por meio de decisão judicial.

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