Para responder a questão sobre a NOB – SUS 1/96, é essencial compreender a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e a organização de suas ações e serviços. A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 estabeleceu diretrizes para a descentralização e organização dos serviços de saúde no Brasil.

Alternativa E: A alternativa correta é a E. O SUS deve, de fato, organizar suas ações e serviços de atenção à saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada. Isso significa que os serviços são estruturados em diferentes níveis de complexidade, garantindo que os atendimentos mais simples sejam realizados nas unidades básicas de saúde e que os casos mais complexos sejam encaminhados para hospitais especializados. Esse modelo permite uma melhor coordenação dos serviços, otimização de recursos e um atendimento mais eficiente para a população.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que a atenção à saúde no âmbito municipal privilegia o campo da assistência em espaços domiciliares não está correta. Embora o município tenha um papel fundamental na assistência à saúde, ela não é limitada ou exclusivamente voltada para o ambiente domiciliar. A atenção à saúde abrange diversos espaços, incluindo unidades básicas de saúde e hospitais, mas não se limita a eles.

Alternativa B: O campo das intervenções ambientais e condições sanitárias não é de responsabilidade exclusiva do âmbito estadual. Na verdade, essas questões são abordadas de maneira integrada entre os níveis federal, estadual e municipal, cada um com suas atribuições específicas, conforme a legislação do SUS.

Alternativa C: A esfera federal não se responsabiliza exclusivamente pelas políticas externas ao setor saúde. Embora tenha um papel importante na formulação de políticas públicas de saúde, a responsabilidade por interferir nos determinantes sociais do processo saúde-doença é compartilhada entre os diferentes níveis de governo e envolve uma série de políticas intersetoriais.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque, apesar de estar correta ao mencionar os níveis de atenção à saúde (promoção, proteção e recuperação), erra ao afirmar que deve ser "sempre priorizado o caráter preventivo". Na prática, o caráter preventivo é fundamental, mas não deve ser priorizado em detrimento das necessidades curativas e de recuperação, que também são essenciais para a saúde pública.

Para resolver questões como essa, é importante ler atentamente cada alternativa e entender como os serviços de saúde são organizados no Brasil. Compreender a descentralização e a hierarquização do SUS ajuda a eliminar alternativas incorretas e a identificar a correta.

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a) A atenção à saúde no âmbito municipal privilegia o campo da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar (não há um privilégio neste campo de atenção, os 3 campos mencionados na NOB são igualmente importantes);

b) O campo das intervenções ambientais, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, é de responsabilidade do âmbito estadual (A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos...)

c) A esfera federal se responsabiliza pelas políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades. (segue a mesma lógica da alternativa anterior, porque as políticas externas compõe o tripé dos Campos de Atenção à Saúde);

d) As ações compreendidas nos chamados níveis de atenção à saúde, representados pela promoção, pela proteção e pela recuperação, nos quais deve ser sempre priorizado o caráter preventivo, configuram-se campos clássicos de atividades na área da saúde pública. (A alternativa se apresenta como incorreta porque se fala de todo um espectro de ações que circundam os 3 campos de atenção à saúde, conforme está na NOB - 96: "Nos três campos referidos, enquadra-se, então, todo o espectro de ações compreendidas nos chamados níveis de atenção à saúde, representados pela promoção, pela proteção e pela recuperação, nos quais deve ser sempre priorizado o caráter preventivo. É importante assinalar que existem, da mesma forma, conjuntos de ações que configuram campos clássicos de atividades na área da saúde pública, constituídos por uma agregação simultânea de ações próprias do campo da assistência e de algumas próprias do campo das intervenções ambientais, de que são partes importantes as atividades de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária);

e) Correta: Se refere ao item 4 da NOB-96.

Fonte: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#3

Bons estudos!!! <3

Questãozinha miserável.

Dá para eliminar todas as três primeiras alternativas, pois elas incluem papeis para apenas uma das três esferas de gestão do SUS enquanto que a verdade é o oposto, sendo papel de todos os 3 níveis de gestão.

Vamos ler sobre os Campos de Atenção à Saúde da NOB 96:

3. CAMPOS DA ATENÇÃO À SAÚDE

"A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, a saber..."

Quando diz "Todos os níveis de governo" significa que em cada aspecto dos campos de atenção se enquadra nos 3 níveis (Municipal, Estadual e Federal).

Agora vamos às alternativas:

A atenção à saúde no âmbito municipal privilegia o campo da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar.

B O campo das intervenções ambientais, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, é de responsabilidade do âmbito estadual.

C A esfera federal se responsabiliza pelas políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades.

Ok, já foram todas as três alternativas que se entregam por afirmar que apenas uma das esferas de gestão é responsável por funções que, na verdade, são atribuições de todas. Por fim, vamos agora para a "pegadinha".

D As ações compreendidas nos chamados níveis de atenção à saúde, representados pela promoção, pela proteção e pela recuperação, nos quais deve ser sempre priorizado o caráter preventivo, configuram-se campos clássicos de atividades na área da saúde pública.

Esta alternativa se estrutura para ser correta (eu cliquei nela, inicialmente), pois cita categoricamente que promoção, proteção e recuperação são entendidas nos níveis de atenção à saúde e afirma que o caráter preventivo é o priorizado. Entretanto, a grande armadilha aqui é citar que se configuram como campos clássicos de atividades na área de saúde pública. Além deles, há outras atribuições como vigilância epidemiológica e sanitária.

E A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município.

A) O SUS-Municipal voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.

B)O campo das intervenções ambientais, de que são partes importantes as atividades de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, é de responsabilidade do âmbito em todos os níveis de governo.

C) a viabilização de processo permanente de articulação das políticas externas ao setor, em especial com os órgãos que detém, no seu conjunto de atribuições, a responsabilidade por ações atinentes aos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades;

D) Todo o espectro de ações compreendidas nos chamados níveis de atenção à saúde, representados pela promoção, pela proteção e pela recuperação, nos quais deve ser sempre priorizado o caráter preventivo.

Assim sendo, alternativa correta é a letra E, pois está totalmente transcrito em conformidade a NOB 96.

A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser

desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município ─ o SUS-Municipal ─ voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.

A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município.