A correta compreensão do princípio da independência funcional e
de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de
suas funções institucionais, bem como o estudo da Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público e da Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), permitem concluir que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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