Alternativa Correta: C - I e III apenas

Vamos entender o tema da questão e como ele aborda os conhecimentos necessários para resolvê-la.

O Programa de Volta para Casa é uma das conquistas da luta antimanicomial no Brasil. Este programa visa promover a reintegração social de pessoas que passaram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos, proporcionando-lhes um auxílio financeiro e apoio psicológico para que possam reconstruir suas vidas em liberdade e autonomia.

Agora, vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa correta é a C.

Afirmativa I: "O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso."

Essa afirmativa está correta. O Programa de Volta para Casa oferece um auxílio financeiro mensal para ajudar na recuperação dos beneficiários, facilitando sua reintegração na sociedade e proporcionando melhores condições para sua autonomia.

Afirmativa II: "É destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de curta permanência em hospitais psiquiátricos."

Essa afirmativa está incorreta. O programa é voltado para pessoas que tiveram longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos, e não para internações de curta permanência. O objetivo é reintegrar aqueles que passaram anos institucionalizados, perdendo, assim, vínculos sociais e familiares.

Afirmativa III: "O auxílio à reabilitação atua para restituir o direito de morar e conviver em liberdade, bem como promover a autonomia e o protagonismo de seus usuários."

Essa afirmativa está correta. O objetivo do programa é exatamente esse: garantir que os ex-internos possam viver de maneira independente, com dignidade e participação ativa na sociedade. Isso reflete os princípios da reforma psiquiátrica, que busca promover a autonomia e o protagonismo dos indivíduos.

Portanto, a alternativa correta é C - I e III apenas, pois ambas as afirmativas estão corretas e refletem os objetivos e funcionamento do Programa de Volta para Casa.

As alternativas incorretas são explicadas da seguinte forma:

A: Apenas a afirmativa III está correta, o que é insuficiente.

B: Apenas a afirmativa III está correta, mas a II está incorreta.

D: Afirmativa II está incorreta, apesar de a I estar correta.

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Os de longa permanência também têm direito. Não é excludente.

O Programa de Volta Para Casa (PVC) oferece auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.

2 Os valores serão pagos diretamente aos beneficiários, mediante convênio com instituição financeira oficial, salvo na hipótese de incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil, quando serão pagos ao representante legal do paciente.