Com base na Lei Federal nº 8.234/1991, que dispõe sobre a regulamentação da
profissão do nutricionista, avalie as afirmativas a seguir quanto à caracterização como
atividades privativas do nutricionista, assinalando V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
( ) Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos em
indivíduos ou coletividades.
( ) Prescrição de medicamentos e suplementos farmacológicos no tratamento de doenças
nutricionais.
( ) Auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética.
( ) Ensino das matérias profissionais nos cursos de graduação em nutrição.
( ) Elaboração de protocolos clínicos multiprofissionais de atenção à saúde, com enfoque
inespecífico.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas, na ordem de cima para baixo:

Question

Com base na Lei Federal nº 8.234/1991, que dispõe sobre a regulamentação da
profissão do nutricionista, avalie as afirmativas a seguir quanto à caracterização como
atividades privativas do nutricionista, assinalando V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
( ) Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos em
indivíduos ou coletividades.
(   ) Prescrição de medicamentos e suplementos farmacológicos no tratamento de doenças
nutricionais.
(   ) Auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética.
(   ) Ensino das matérias profissionais nos cursos de graduação em nutrição.
(   ) Elaboração de protocolos clínicos multiprofissionais de atenção à saúde, com enfoque
inespecífico.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas, na ordem de cima para baixo:  Alternativa A: V – F – V – V – F. Ou Alternativa B: V – V – F – V – F.  Ou Alternativa C:  F – V – V – F – V. Ou Alternativa D: V – F – F – V – V. Ou Alternativa E: F – F – V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – F – V – V – F. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era confrontar cada assertiva com o rol expresso do art. 3º da Lei nº 8.234/1991. Como o enunciado perguntava por atividades privativas, os incisos III, IV e VI confirmam os itens 1, 3 e 4, e a ausência de previsão legal para os itens 2 e 5 fecha a sequência V–F–V–V–F.Tema central: Atividades privativas do nutricionistaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reproduz a sequência compatível com o art. 3º da Lei nº 8.234/1991. O item 1 é verdadeiro, pois o inciso III prevê como atividade privativa o planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos. O item 3 é verdadeiro, porque o inciso VI inclui auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética. O item 4 também é verdadeiro, já que o inciso IV trata do ensino das matérias profissionais dos cursos de graduação em nutrição. Já o item 2 é falso, porque a lei não prevê prescrição de medicamentos e suplementos farmacológicos como atividade privativa; o apoio legal citado fala em assistência dietoterápica com prescrição de dietas, não de medicamentos. O item 5 é falso porque a lei não traz, como atividade privativa, a elaboração genérica de protocolos clínicos multiprofissionais com enfoque inespecífico.BErradaEstá errada porque marca como verdadeiro o item 2. A Lei nº 8.234/1991 não atribui ao nutricionista, como atividade privativa, a prescrição de medicamentos e suplementos farmacológicos; o texto legal referido na base trata de dietas, não de medicamentos.CErradaEstá errada em vários pontos: torna falso o item 1, embora o art. 3º, III, o preveja expressamente; torna verdadeiro o item 2, sem previsão legal; torna falso o item 4, embora o art. 3º, IV, o preveja; e torna verdadeiro o item 5, apesar de não haver essa previsão específica no rol legal.DErradaEstá errada porque marca como falso o item 3, mas o art. 3º, VI, inclui expressamente auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética como atividade privativa. Também erra ao marcar como verdadeiro o item 5, que não consta da previsão legal indicada na base.EErradaEstá errada porque marca como falso o item 1, apesar de o art. 3º, III, prever expressamente planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos como atividade privativa do nutricionista.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar prescrição de dietas por prescrição de medicamentos e ampliar o rol legal para incluir atribuições multiprofissionais genéricas como se fossem atividades privativas.Dica para questões semelhantesEm questão sobre atividade privativa, confira se o ato está expressamente no rol legal; não amplie por analogia.Se a norma menciona assistência dietoterápica e prescrição de dietas, isso não autoriza concluir prescrição de medicamentos.Quando a alternativa usar expressão genérica multiprofissional, verifique se há previsão específica na lei antes de marcar como privativa.

Com base na Lei Federal nº 8.234/1991, que dispõe sobre a re...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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