De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que e...

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Q2084417

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Agronômica |

Q2084417 Engenharia Agronômica (Agronomia)

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO:

Se resultar em lesão corporal grave.

Se o crime ambiental decorre do exercício de caça profissional.

Se resultar em dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente.

Quando a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte.

Quando o crime é praticado durante a noite, em domingo ou em feriado.

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