Considere os princípios abaixo. I - Igualdade de condições ...
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Ano: 2018
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFRGS
Provas:
FAURGS - 2018 - UFRGS - Analista de Tecnologia da Informação - Sistema de Informação
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FAURGS - 2018 - UFRGS - Engenheiro - Engenharia Elétrica |
FAURGS - 2018 - UFRGS - Psicólogo |
Q1005150
Direito Constitucional
Considere os princípios abaixo.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
III - Educação básica facultativa e gratuita até os 14 anos de idade, desde que o ingresso no sistema de educação nacional se tenha dado na idade própria.
IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Quais devem fundamentar o ensino, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?