Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.015 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.
A educação é fator fundamental para o exercício da
cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela
Constituição Federal de 1988 como um direito de todos e um
dever do Estado e da família.
Ao analisar a sistemática constitucional, o Secretário de Educação concluiu corretamente que o referido padrão
(1) a regulamentação desse Sistema deve ser disciplinada em lei complementar federal;
(2) o Sistema deve ser organizado em regime de colaboração; e
(3) os entes federativos atuam a partir da descentralização desse Sistema, não contando com sistemas de cultura próprios.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões do assessor, que: