Boas Práticas de Elaboração: são os procedimentos necessários para a obtenção de alimentos inócuos, saudáveis e sãos.

Contaminação: entende-se como a presença de substâncias ou agentes estranhos de origem biológica, química ou física, que se considere como nociva ou não para a saúde humana.

Estabelecimento de Alimentos Elaborados / Industrializados: é o espaço delimitado que compreende o local e a área que o circunda, onde se efetiva um conjunto de operações e processos que tem como finalidade a obtenção de um alimento elaborado, sem considerar como ocorre o armazenamento e transporte de alimentos.

Desinfecção: é a redução, por intermédio de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, instalações, maquinaria e utensílios, a um nível que impeça a contaminação do alimento que se elabora.