O Decreto Municipal nº 94/2022 estabelece critérios para a c...

Alternativa Correta: B - Apenas I e II.

A questão aborda o tema da concessão de bolsas de estudo para Servidores Públicos Municipais conforme o Decreto Municipal nº 94/2022 de Passo Fundo. Este tipo de questionamento é comum em concursos, pois visa avaliar o conhecimento do candidato sobre legislação local e concessões educacionais.

Para resolver essa questão, é importante que o candidato compreenda os diferentes tipos de cursos elegíveis para bolsas de estudo, conforme descrito pelo Decreto:

• I. De graduação: Cursos de nível superior que conferem diploma de graduação.
• II. Superior de educação tecnológica: Cursos que também são de nível superior, mas focados em áreas tecnológicas, como Tecnólogo.
• III. De extensão de até 40 horas: Cursos complementares que não conferem grau acadêmico, mas aprimoram habilidades específicas.

Para identificar a alternativa correta, o candidato deve reconhecer que os critérios I e II são típicos para bolsas de estudo, pois ambos se referem a cursos de nível superior que qualificam o servidor para funções mais especializadas dentro do serviço público.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque inclui os cursos de graduação (I) e superior de educação tecnológica (II), que são comuns em programas de bolsas para servidores buscando formação ou qualificação superior. O curso de extensão (III) geralmente não é contemplado em tais programas devido à sua curta duração e natureza não formal.

Examinando as Alternativas Incorretas:

A - Apenas I: Esta alternativa está incorreta porque exclui cursos tecnológicos (II), que também são contemplados pelo decreto.

C - Apenas I e III: Esta alternativa está errada porque inclui o curso de extensão (III), que geralmente não faz parte de bolsas de estudo formais.

D - Apenas II e III: Também está incorreta, pois exclui o curso de graduação (I), que é um dos principais focos das bolsas.

E - I, II e III: Esta alternativa está incorreta por incluir o curso de extensão (III), que não é normalmente coberto por bolsas de estudo para graduação ou formação tecnológica.

Estratégias para Interpretação: Ao lidar com questões sobre legislação, é crucial prestar atenção aos detalhes do texto legal e à natureza dos programas educacionais mencionados. Identifique palavras-chave, como "graduação" e "tecnológico", que indicam elegibilidade para bolsas. Esteja atento a pegadinhas que adicionam opções naturalmente não cobertas, como cursos de extensão de curta duração.

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