A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu Art. 30, ent...

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Q4344906 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu Art. 30, entende por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante, direta ou indiretamente das atividades que correspondem corretamente à alternativa:
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