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Acerca de receita, de despesa e de execução orçamentária e f...

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Q4234451 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca de receita, de despesa e de execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente.


A fonte ou destinação de recursos corresponde à categoria econômica de receita e de despesa, sendo utilizada para separar receitas e despesas correntes de receitas e despesas de capital.

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A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa. Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária, conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes ou destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.

Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de FR exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. 

MCASP, 11ª ed.

Em resumo, a banca misturou dois tipos de classificação da receita e da despesa que têm finalidades diferentes.

Enquanto que a natureza de receita orçamentária busca identificar a ORIGEM do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o DESTINO dos recursos arrecadados.

Gabarito: E

Macete:

Categoria econômica = “corrente ou capital?”

Fonte/destinação = “de onde veio e para onde vai?”

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