De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |

Q3446704 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), os diplomas de ensino superior

serão registrados pela faculdade na qual o estudante realizou sua formação.

terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular, independentemente de registro.

só poderão ser registrados por universidades ou centros universitários.

de graduação, expedidos por universidades estrangeiras, serão revalidados por qualquer universidade que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente.

de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras não necessitam de revalidação para ter validade no Brasil.

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