Home Concursos Públicos Questões Q623127 Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Códig... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q623127 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município | Q623127 Direito Civil Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil, Alternativas A a aquisição da propriedade por acessão pode se dar por usucapião. B a prenotação no protocolo não garante eficácia ao título desde o momento em que é apresentado ao oficial do registro. C na propriedade fiduciária o devedor pode, com a anuência do credor, dar seu direito eventual à coisa em pagamento da dívida, após o vencimento desta. D as limitações do direito de vizinhança se impõem somente a imóveis contíguos. E a função social da propriedade e o abuso de direito de propriedade constituem a mesma realidade jurídica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro