Alternativa correta: E - descentralizada

Tema central da questão: A pergunta aborda a forma de execução da fiscalização interna no âmbito do Poder Executivo Federal, segundo a Instrução Normativa SFC/MF nº 01/2001. Entender os conceitos de centralização e descentralização nos sistemas de controle interno é fundamental para quem estuda auditoria governamental.

Resumo teórico: No Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, existem Unidades Centrais (em Brasília) e Unidades Setoriais ou Regionais (espalhadas nos órgãos e regiões). A fiscalização feita exclusivamente por servidores lotados nessas unidades fora da sede central é considerada descentralizada, pois o poder de fiscalização não está restrito a um órgão central, sendo distribuído entre várias unidades.

Segundo o art. 2º da IN SFC/MF nº 01/2001, a fiscalização descentralizada ocorre quando servidores das unidades regionais/setoriais exercem diretamente essa função nos órgãos sob sua jurisdição.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E é correta porque expressa a execução da fiscalização de forma descentralizada, ou seja, realizada por servidores que atuam diretamente nas unidades regionais ou setoriais, e não apenas por uma unidade central. Isso garante maior capilaridade e efetividade ao controle interno.

Análise das alternativas incorretas:

• A - integrada: Significa atuação conjunta entre diferentes órgãos/entidades. Não é o caso aqui, pois a fiscalização é feita apenas por servidores do próprio sistema.
• B - terceirizada: Implicaria contratação de terceiros, o que não ocorre em funções típicas de controle interno, vedadas à terceirização.
• C - centralizada: Seria feita exclusivamente por um órgão central (como a CGU em Brasília), o que contraria o enunciado.
• D - compartilhada: Indica divisão de tarefas com outros órgãos ou setores, o que não ocorre nesta situação.

Dica de interpretação: Observe termos como "exclusivamente por servidores em exercício nas Unidades Regionais ou Setoriais" — isso indica que a fiscalização se dá de forma descentralizada, pois está fora da unidade central.

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