Q3657786Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa,tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoascom diferentes graus de deficiência visual”, poderá ter as seguintes cores paraidentificação da condição de seu usuário:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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