O SNRH é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídric...

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Q2917442
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2006 - ANA - Especialista em Geoprocessamento | CESPE / CEBRASPE - 2006 - ANA - Biblioteconomista |
Q2917442 Direito Ambiental

À luz da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), foi criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNRH). Com relação a esse assunto, julgue o itens que se seguem.

O SNRH é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelos conselhos de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal, pelos comitês de bacias hidrográficas, pelas agências de águas e por outros órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.

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