Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da:

Question

Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
 A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da: Alternativa A:  Universalidade, que assegura acesso a todos os
brasileiros sem discriminação, estabelecendo que a
frequência de visitas deve ser padronizada para
garantir tratamento igualitário entre as famílias do
território.  Ou Alternativa B: Descentralização, que atribui ao nível municipal a
definição de critérios de alocação, permitindo que
cada Agente Comunitário de Saúde estabeleça
autonomamente a periodicidade conforme sua
avaliação. Ou Alternativa C: Integralidade, que articula ações de promoção,
prevenção e recuperação de forma indissociável,
exigindo que a frequência de visitas seja proporcional
ao número de agravos diagnosticados em cada
família. Ou Alternativa D: Participação social, que garante ao Conselho Local
de Saúde a prerrogativa de deliberar sobre a
periodicidade de visitas a cada família, vinculando a
equipe às decisões da instância de controle social.  Ou Alternativa E: Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IV: "Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes". No caso, a frequência diferenciada das visitas domiciliares foi fixada segundo vulnerabilidade clínica e social, critério compatível com a equidade no SUS e incompatível com a exigência de igualdade absoluta de oferta.Tema central: Equidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde universalidade com padronização da oferta. Pela base, universalidade assegura acesso a todos; não impõe que todas as famílias recebam a mesma frequência de visitas, independentemente das necessidades. O enunciado afasta justamente a lógica de igualdade absoluta.BErradaEstá errada porque descentralização, segundo a base, trata da organização e da gestão do sistema, não do princípio material que justifica diferenciar a intensidade do cuidado conforme vulnerabilidade. Além disso, a alternativa erra ao atribuir ao Agente Comunitário de Saúde autonomia para definir sozinho a periodicidade, o que não decorre da base.CErradaEstá errada porque integralidade, conforme a base, refere-se ao conjunto articulado e contínuo de ações de promoção, prevenção e recuperação exigidas para cada caso. Isso não se confunde com o critério de distribuir visitas em maior ou menor frequência para reduzir desigualdades. A alternativa ainda reduz a frequência de visitas ao número de agravos diagnosticados, elemento que não é o fundamento indicado no enunciado nem na base.DErradaEstá errada porque participação social não transfere ao conselho local a definição individual da periodicidade de visitas para cada família. A base é expressa ao afastar essa conclusão. O controle social existe, mas não com o efeito normativo descrito na alternativa.ECertaA alternativa E está correta porque descreve exatamente o critério jurídico apontado na base: no SUS, a equidade permite tratamento diferenciado segundo necessidades em saúde e vulnerabilidades, concentrando maior atenção onde o risco e a desigualdade são maiores. O enunciado afirma expressamente que a frequência das visitas não segue igualdade absoluta de oferta, mas a vulnerabilidade clínica e social de cada família. Esse é o núcleo da equidade.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre tratar todos de forma idêntica e tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades em saúde. O enunciado rejeita igualdade absoluta de oferta e, por isso, afasta universalidade e conduz à equidade.Dica para questões semelhantesSe o caso falar em distribuir mais cuidado, visitas ou recursos para quem tem maior risco ou vulnerabilidade, o critério tende a ser equidade.Universalidade responde à pergunta "quem pode acessar"; equidade responde "com que intensidade o cuidado será direcionado segundo a necessidade".Descentralização trata de organização e gestão; participação social trata de controle social; nenhuma delas, pela base, justifica a definição individual da intensidade assistencial.Integralidade diz respeito à articulação contínua das ações de saúde; não é o princípio usado, nesta base, para justificar tratamento diferenciado entre famílias.

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Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da Família d...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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