No contexto do exercício profissional, o nutricionista pauta...
I- É direito do nutricionista prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos.
II- É direito do nutricionista recusar propostas e situações incompatíveis com suas atribuições ou que se configurem como desvio de função em seu contrato profissional.
III- É direito do nutricionista pleitear remuneração adequada às suas atividades, com base no valor mínimo definido por legislações vigentes ou pela sua respectiva e competente entidade sindical.
IV- É dever do nutricionista a garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, conforme estabelecido na legislação de regulamentação da profissão e nos princípios firmados neste Código.
Após a leitura das afirmações marque a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A comparação das assertivas com os arts. 9, 11, 12 e 13 da Resolução CFN nº 599/2018 mostra que I, II e III são direitos expressos, enquanto a IV erra ao chamar de dever aquilo que o art. 9º classifica como direito. Como o enunciado exige identificar corretamente essa natureza normativa, o gabarito é a alternativa C.
- Em questões sobre código profissional, confira se a banca cobrou o conteúdo do item ou sua natureza normativa específica: direito, dever ou vedação.
- Quando várias assertivas reproduzem a norma, o ponto decisivo pode estar em uma única troca de classificação, como transformar direito em dever.
- Se o enunciado usar termos amplos como 'responsabilidades', não presuma que todos os itens são deveres; confronte cada um com o dispositivo correspondente.
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