De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixou Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é CORRETO afirmar que:

Question

A

para estudantes com frequência insuficiente, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 determina a realização de provas de suficiência ao final do ano, a fim de evitar a retenção.

B

os três primeiros anos do Ensino Fundamental compõem um bloco de caráter lúdico e de preparação técnica para as séries finais do Ensino Fundamental, sendo possível a retenção mediante avaliação do desempenho escolar.

C

no Ensino Fundamental, a avaliação deve ter caráter classificatório e servir para incentivar a competitividade.

D

os três primeiros anos do Ensino Fundamental constituem um ciclo sequencial não passível de interrupção, cujo foco deve ser a alfabetização e o letramento.

E

a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que a educação de qualidade deve ser pertinente, sendo a pertinência compreendida como a necessidade de ater-se rigorosamente aos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Alternativa [D] os três primeiros anos do Ensino Fundamental constituem um ciclo sequencial não passível de interrupção, cujo foco deve ser a alfabetização e o letramento. Gabarito: DFundamento decisivo: A expressão decisiva era "ciclo sequencial não passível de interrupção" nos três anos iniciais do Ensino Fundamental, pois é ela que afasta as alternativas que admitem retenção ou interrupção nesse período.Tema central: Anos iniciais do EFAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à resolução uma determinação que ela não traz: realização de provas de suficiência ao final do ano para estudantes com frequência insuficiente como forma de evitar retenção. O erro é de ausência de previsão normativa.BErradaEstá errada por dois motivos concretos: a resolução não define os três primeiros anos como etapa de preparação técnica para as séries finais, mas como fase de alfabetização e letramento; além disso, o art. 30 e o § 1º os tratam como bloco/ciclo não passível de interrupção, o que contraria a admissão de retenção apresentada na alternativa.CErradaEstá errada porque descreve a avaliação com finalidade classificatória e de incentivo à competitividade, o que é incompatível com a orientação da resolução. A base indica que a avaliação deve ter caráter processual, formativo e diagnóstico, voltado ao acompanhamento da aprendizagem.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o critério normativo central da resolução para os três anos iniciais do Ensino Fundamental: eles devem assegurar alfabetização e letramento e, mesmo no regime seriado, ser considerados bloco pedagógico ou ciclo sequencial não passível de interrupção. Esse é exatamente o conteúdo indicado no art. 30 e no § 1º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010.EErradaEstá errada porque vincula o conceito de pertinência à observância rigorosa da BNCC, o que não corresponde à resolução de 2010. Segundo a base, há dois erros: introdução de parâmetro anacrônico em relação ao texto normativo e redução indevida do conceito de pertinência.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a ideia de bloco pedagógico/ciclo sequencial não passível de interrupção, com foco em alfabetização e letramento, por fórmulas de retenção nos três anos iniciais ou por uma finalidade classificatória da avaliação.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, associe os três anos iniciais a alfabetização e letramento e a ciclo sequencial não passível de interrupção.Descarte alternativas que tratem a avaliação como classificatória ou competitiva.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixou Diret...

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Gabarito: D

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