“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser da...
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Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CREFITO-16ª Região (MA)
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Auxiliar Administrativo |
Q959374
Direito Constitucional
“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do ponto de vista biológico esse direito a ser protegido se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando um ovo ou zigoto. Assim a ela se torna viável, portanto, começa com a nidação”.
(MORAES. 2014, p. 34)
O excerto acima se refere a qual garantia individual?