O Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de
Leite Humano foi elaborado a partir de trabalho conjunto de
técnicos da ANVISA, profissionais de vigilâncias sanitárias
estaduais, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e do
Ministério da Saúde com a finalidade de estabelecer os
requisitos para instalação e funcionamento de Banco de Leite
Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em
todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança
sanitária do leite humano ordenhado. Sobre o Regulamento
Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano é
correto afirmar que:

Question

O Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de
Leite Humano foi elaborado a partir de trabalho conjunto de
técnicos da ANVISA, profissionais de vigilâncias sanitárias
estaduais, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e do
Ministério da Saúde com a finalidade de estabelecer os
requisitos para instalação e funcionamento de Banco de Leite
Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em
todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança
sanitária do leite humano ordenhado. Sobre o Regulamento
Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano é
correto afirmar que: Alternativa A: O BLH ео PCLH são facultados de possuir licença de
funcionamento, Licença sanitária e/ou Alvará sanitário. Ou Alternativa B: O PCLH deve estar vinculado tecnicamente ao Serviço de
Alimentação e Nutrição (SAN) gerenciado pela cozinha e
administrativamente a um serviço de saúde do hospital. Ou Alternativa C: O BLH deve estar vinculado a cozinha de Hospitais que
possuam assistência Materna e/ou Infantil. Ou Alternativa D: O BLH e PCLH devem dispor de profissionais de nível
superior legalmente habilitados e capacitados para assumir a
responsabilidade pelas seguintes atividades: a) médicoassistenciais; b) de tecnologia de alimentos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O BLH e PCLH devem dispor de profissionais de nível
superior legalmente habilitados e capacitados para assumir a
responsabilidade pelas seguintes atividades: a) médicoassistenciais; b) de tecnologia de alimentos. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a exigência normativa de profissionais de nível superior, legalmente habilitados e capacitados, para responder pelas atividades médico-assistenciais e de tecnologia de alimentos em BLH e PCLH.Tema central: Responsabilidade técnica em BLH e PCLHAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma dispensa de licença de funcionamento, licença sanitária e/ou alvará sanitário. A base informa o contrário: BLH e PCLH não são facultados dessa licença, e o alvará sanitário deve ser solicitado antes do início das atividades.BErradaEstá errada porque cria vinculação técnica do PCLH ao Serviço de Alimentação e Nutrição gerenciado pela cozinha. A base é expressa em dizer que o regulamento técnico específico de BLH/PCLH não prevê vínculo técnico ao SAN/cozinha.CErradaEstá errada porque afirma que o BLH deve estar vinculado à cozinha hospitalar. Segundo a base, esse vínculo não consta como requisito regulamentar.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o requisito normativo sobre a composição mínima de profissionais habilitados para o funcionamento de BLH e PCLH. O regulamento exige profissionais de nível superior, legalmente habilitados e capacitados, para assumir a responsabilidade pelas atividades médico-assistenciais e de tecnologia de alimentos; esse é exatamente o critério técnico previsto para o serviço.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar BLH e PCLH como se fossem extensão da cozinha hospitalar ou do SAN, quando o regulamento os disciplina como serviço próprio, com responsabilidade técnica específica e exigência sanitária própria.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz requisito normativo específico quase literalmente, ela tende a prevalecer sobre opções baseadas em analogia institucional.Em questões sobre BLH/PCLH, não transfira automaticamente regras de cozinha hospitalar ou SAN para esse serviço.Afirmação de dispensa de licença sanitária em serviço sujeito à vigilância sanitária deve ser confrontada diretamente com a exigência de alvará/licença prévia.

O Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Lei...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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