Durante a execução de um contrato administrativo
vinculado a um projeto público, a equipe responsável
realizou acompanhamento das obrigações assumidas
pelo contratado e verificou a conformidade dos serviços
prestados. Considerando a gestão contratual prevista na
Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Durante a execução de um contrato administrativo
vinculado a um projeto público, a equipe responsável
realizou acompanhamento das obrigações assumidas
pelo contratado e verificou a conformidade dos serviços
prestados. Considerando a gestão contratual prevista na
Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A fiscalização contratual transfere ao contratado a
responsabilidade pelo controle administrativo do
contrato. Ou Alternativa B: A fiscalização contratual direciona-se à análise dos
aspectos financeiros relacionados aos pagamentos
realizados no âmbito da execução contratual,
conferindo menor relevância aos demais aspectos
técnicos, operacionais e administrativos envolvidos. Ou Alternativa C: A fiscalização contratual ocorre sem necessidade de
registro das informações relacionadas à execução. Ou Alternativa D: A fiscalização contratual permite acompanhar a
execução do contrato e verificar o cumprimento das
obrigações estabelecidas. Ou Alternativa E: A fiscalização contratual torna-se dispensável
quando o instrumento contratual possui planejamento
inicial devidamente aprovado, considerando a
previsão das etapas de execução como elemento
suficiente para o acompanhamento da avença
administrativa.

Santo IVO · Accepted Answer

Alternativa [D] A fiscalização contratual permite acompanhar a
execução do contrato e verificar o cumprimento das
obrigações estabelecidas. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Art. 25. O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.Gabarito: D

Durante a execução de um contrato administrativo vinculado ...

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