Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e ___________________________ , sem requisito de seleção.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.