De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, c...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q3399583 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS:

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Delegar a coordenação dos sistemas de vigilância epidemiológica.

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, sem órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

Definir apenas os sistemas de vigilância sanitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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