De acordo com a Lei nº 12.305/2010, são princípios da Polít...

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Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |

Q3767128 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o respeito às diversidades locais e regionais.

o direito da sociedade à informação e ao controle social; a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

a prevenção e a precaução; a gestão integrada de resíduos sólidos.

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