Tema central: a questão trata da definição legal de “foco” de febre aftosa (FA) na Instrução Normativa MAPA nº 48/2020 e sua distinção em relação a “suspeita”, “caso provável” e “emergência zoossanitária”. Essa definição orienta a vigilância, a notificação e as ações de contenção no Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

Gabarito comentado – Alternativa correta: D

Por quê? A IN nº 48/2020 considera foco quando há pelo menos um caso confirmado de FA, conforme critérios da ficha técnica do Departamento de Saúde Animal (DSA/MAPA). Ou seja, não basta suspeita clínica; é necessário diagnóstico laboratorial específico para FA. Isso está alinhado ao Código Terrestre da WOAH (ex-OIE), que diferencia suspeita/provável de caso confirmado.

Como se confirma FA? Em geral, por detecção do vírus ou de seus componentes: RT-qPCR para FMDV, ELISA de antígeno, isolamento viral e/ou sequenciamento. Em áreas vacinadas, a sorologia para anticorpos contra proteínas não estruturais (PNEFA/DSA) ajuda a indicar infecção natural. Clinicamente, a FA cursa com febre e vesículas/úlceras em boca, língua, focinho, tetas e cascos, com sialorreia e claudicação, mas o diagnóstico é sindrômico e exige confirmação laboratorial (WOAH, Cap. Febre Aftosa).

Análise das alternativas incorretas

A) “Emergência zoossanitária” é um ato administrativo de maior amplitude, declarado para mobilizar recursos e medidas excepcionais. Não define “foco”. Um foco pode existir sem que haja decretação de emergência. Basear-se nas diretrizes WOAH aqui confunde níveis de gestão com definição de caso.

B) “Caso suspeito ou provável de doença vesicular” não é igual a FA. A síndrome vesicular inclui FA, estomatite vesicular, doença vesicular suína etc. Suspeita/provável ≠ confirmado. Portanto, não caracteriza foco pela IN nº 48/2020.

C) “Pelo menos um caso suspeito de FA” ainda não é foco; é suspeita sob investigação. Somente a confirmação laboratorial eleva à categoria de foco, conforme a ficha técnica do DSA/MAPA.

Estratégia para prova: destaque as palavras-chave: foco = confirmado; suspeito/provável ≠ foco; síndrome vesicular não equivale a FA; emergência é decisão de gestão, não definição de caso.

Referências úteis: IN MAPA nº 48/2020; PNEFA/DSA – Ficha técnica de FA (MAPA); WOAH Terrestrial Animal Health Code – Foot and Mouth Disease.

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