No caso de bovinos de corte, as resoluções do Conselho
Federal e Regional de Medicina Veterinária estabelecem
diretrizes para o uso responsável de medicamentos,
práticas de manejo adequadas, procedimentos cirúrgicos
éticos e outras normas que visam garantir o bem-estar
dos animais e a segurança dos consumidores de
produtos de origem bovina. Nesse contexto, qual é o
propósito das resoluções do Conselho Federal e
Regional de Medicina Veterinária?

Question

No caso de bovinos de corte, as resoluções do Conselho
Federal e Regional de Medicina Veterinária estabelecem
diretrizes para o uso responsável de medicamentos,
práticas de manejo adequadas, procedimentos cirúrgicos
éticos e outras normas que visam garantir o bem-estar
dos animais e a segurança dos consumidores de
produtos de origem bovina. Nesse contexto, qual é o
propósito das resoluções do Conselho Federal e
Regional de Medicina Veterinária? Alternativa A:  As resoluções do Conselho Federal e Regional de
Medicina Veterinária não têm relação com a
legislação. Ou Alternativa B: As resoluções são relevantes apenas para médicos
veterinários de grandes animais. Ou Alternativa C: As resoluções são relevantes para fornecer
orientações éticas e profissionais para os médicos
veterinários, contribuindo para a prática responsável
 e de qualidade. Ou Alternativa D:  As resoluções não têm impacto na atuação dos
médicos veterinários. Ou Alternativa E: As resoluções são apenas diretrizes para o uso de
medicamentos

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As resoluções são relevantes para fornecer
orientações éticas e profissionais para os médicos
veterinários, contribuindo para a prática responsável
 e de qualidade. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é a finalidade normativa das resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária: elas integram a regulação do exercício profissional e orientam condutas éticas, técnicas e profissionais de modo amplo. Como o enunciado menciona medicamentos, manejo, procedimentos cirúrgicos éticos e outras normas, a consequência é reconhecer que a alternativa correta é a C, e não qualquer opção que negue, restrinja ou minimize esse alcance.Tema central: Função normativa dos conselhosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega o vínculo das resoluções com a regulação do exercício profissional. Resoluções de conselhos de fiscalização profissional têm função normativa complementar e integram o arcabouço ético e regulatório da profissão, portanto não podem ser tratadas como juridicamente irrelevantes.BErradaEstá errada por restringir indevidamente o alcance das resoluções aos médicos-veterinários de grandes animais. O contexto cita bovinos de corte, mas a finalidade das resoluções é orientar o exercício profissional conforme a matéria regulada, sem limitação a uma única subárea.CCertaA alternativa C está correta porque as resoluções dos conselhos profissionais na Medicina Veterinária servem para estabelecer normas complementares e orientar condutas éticas, técnicas e profissionais do médico-veterinário. Isso favorece uma prática responsável e de qualidade, com repercussão sobre o bem-estar animal e a proteção da saúde pública. O enunciado confirma esse caráter amplo ao citar diferentes aspectos da atuação profissional, e não apenas um único tema.DErradaEstá errada porque nega impacto das resoluções na atuação profissional. Isso contraria sua função de disciplinar condutas, balizar responsabilidades éticas e técnicas e orientar a qualidade da prática médica-veterinária.EErradaEstá errada por reduzir o objeto das resoluções apenas ao uso de medicamentos. O enunciado menciona também manejo, procedimentos cirúrgicos éticos e outras normas, mostrando que o alcance regulatório é mais amplo.Pegadinha da questãoA banca usou o contexto de bovinos de corte para sugerir uma aplicação restrita das resoluções e, ao mesmo tempo, tentou induzir a redução do propósito normativo a apenas um tema específico, como medicamentos.Dica para questões semelhantesEm questões sobre resoluções de conselhos profissionais, procure a alternativa que descreve orientação ética, técnica e normativa ampla.Não limite a norma ao exemplo citado no enunciado se a pergunta for sobre sua finalidade geral.Desconfie de alternativas absolutas que negam relação com legislação, fiscalização ou impacto na prática profissional.Se o enunciado listar vários aspectos regulados, descarte opções que reduzam a resolução a um único tema.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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