A Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei n° 9....
Alternativa correta: A - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
No contexto da educação brasileira, a inserção de temas que abordam a diversidade cultural e a história das diferentes etnias que compõem o país é de extrema importância. A Lei n° 11.645/2008, mencionada na questão, veio para reforçar essa perspectiva, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial das escolas, sejam elas públicas ou privadas.
A compreensão sobre a correta alternativa passa pelo conhecimento das mudanças legislativas na educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, foi alterada inicialmente pela Lei n° 10.639/2003 para incluir o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e, posteriormente, pela Lei n° 11.645/2008 para acrescentar também a temática indígena. Portanto, o ensino desses conteúdos é obrigatório em todas as áreas do conhecimento, do Ensino Fundamental ao Médio.
A alternativa correta (A) é a única que reflete diretamente o objetivo da Lei n° 11.645/2008. As demais alternativas, embora tratem de temas relevantes e que dialogam com a diversidade cultural, não são mencionadas especificamente como obrigatoriedade na legislação referida. A alternativa B - Multiculturalismo e questões de gênero, enquanto importante, não é o foco da lei em questão. A alternativa C - Literaturas africanas de Língua Portuguesa, aborda um aspecto mais específico que não compõe a obrigatoriedade curricular prevista pela lei. Por fim, a alternativa D - Diversidade e pluralidade cultural, embora relacionada, é uma formulação mais ampla e menos específica do que o texto legal determina.
Em resumo, a Lei n° 11.645/2008 enfatiza a necessidade de reconhecer e valorizar as contribuições das culturas africana e indígena na formação da sociedade brasileira, promovendo uma educação antirracista e capaz de respeitar a diversidade.