Nos termos da regulamentação infralegal, após a adjudicação,...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283088
Legislação Estadual
Nos termos da regulamentação infralegal, após a adjudicação, o
agente de contratação poderá constituir cadastro de reserva com
os demais licitantes que aceitarem reduzir seus preços ao valor da
proposta do licitante vencedor.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 54.700/2023, analise as afirmativas a seguir.
I. Se mais de um licitante aceitar sua inclusão no cadastro de reserva, a ordem dos cadastrados obedecerá à ordem de classificação obtida na fase competitiva do certame, de acordo com a última proposta apresentada.
II. O cadastro de reserva será incluído como anexo da ata e poderá ser acionado quando houver recusa do adjudicatário em assinar a ata ou quando houver o cancelamento, parcial ou integral, do registro de preços.
III. A análise dos documentos de habilitação dos licitantes que compõem o cadastro de reserva será efetuada apenas em eventual convocação para assinatura da ata.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 54.700/2023, analise as afirmativas a seguir.
I. Se mais de um licitante aceitar sua inclusão no cadastro de reserva, a ordem dos cadastrados obedecerá à ordem de classificação obtida na fase competitiva do certame, de acordo com a última proposta apresentada.
II. O cadastro de reserva será incluído como anexo da ata e poderá ser acionado quando houver recusa do adjudicatário em assinar a ata ou quando houver o cancelamento, parcial ou integral, do registro de preços.
III. A análise dos documentos de habilitação dos licitantes que compõem o cadastro de reserva será efetuada apenas em eventual convocação para assinatura da ata.
Está correto o que se afirma em