A intercambialidade entre o medicamento genérico e o medicamento de referência é garantida por testes de equivalência terapêutica, que incluem estudos de equivalência farmacêutica e bioequivalência apresentados à Anvisa. 

Os medicamentos genéricos devem obrigatoriamente apresentar em sua embalagem a tarja amarela com a inscrição "Medicamento Genérico" e a referência à Lei nº 9.787, de 1999. 

A introdução dos medicamentos genéricos no Brasil ocorreu formalmente com a publicação da Lei nº 9.787, de 1999, mas seu processo de discussão teve início na década de 1970. 

A substituição do medicamento de referência pelo genérico pode ser realizada por qualquer profissional da saúde, desde que registrado no Conselho Regional de sua categoria profissional. 

O preço do medicamento genérico é menor pois os fabricantes de medicamentos genéricos não necessitam realizar todas as pesquisas que são realizadas quando se desenvolve um medicamento inovador, visto que suas características são as mesmas do medicamento de referência, com o qual são comparados.