Home Concursos Públicos Questões Q3386969 Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3386969 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público | Q3386969 Direito Constitucional Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO: Alternativas A Cláusulas de barreira em concurso público, desde que baseadas em critérios objetivos e meritórios, não violam o princípio da isonomia. B O STF entendeu que a tese da legítima defesa da honra viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana. C O STF, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que presas transexuais femininas cumpram pena em estabelecimento próprio e reservado, separado de todos os demais presos. D Desde a Constituição de 1946 o STF destacou que o princípio da igualdade perante a lei era também aplicável ao legislador. E No julgamento da ADI 5668, o STF decidiu que escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro