O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece proibições a serem seguidas pelos enfermeiros no desempenho de suas funções. Dentre elas, podemos destacar que é proibido provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência, registrar informações parciais e inverídicas sobre a assistência prestada, e administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos. A alternativa D é a correta, pois o código de ética proíbe o enfermeiro de participar, quando solicitado, de ato abortivo que incorra em risco para a gestante. É importante que os enfermeiros cumpram com as proibições estabelecidas pelo código de ética para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes sob sua responsabilidade.

CAPÍTULO III – DAS PROIBIÇÕES

Art. 64 Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão. >> Letra A

Art. 75 Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua competência técnica-científica necessária. >> Letra E

Art. 78 Administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos, respeitados os graus de formação do profissional. >> Letra C

Art. 79 Prescrever medicamentos que não estejam estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada em instituição de saúde, exceto em situações de emergência. >> Letra E

Art. 87 Registrar informações incompletas, imprecisas ou inverídicas sobre a assistência de Enfermagem prestada à pessoa, família ou coletividade. >> Letra B