Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no contexto das políticas públicas do SUS, pedindo para que se reconheça a afirmação correta sobre sua implementação e monitoramento.

Resumo Teórico: As PICS são práticas terapêuticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 971/2006 e atualizações), incluindo acupuntura, fitoterapia, homeopatia, entre outras. Elas têm o objetivo de complementar os tratamentos convencionais, priorizando a promoção da saúde e o bem-estar de maneira integral, humana e respeitosa com a diversidade cultural.

O monitoramento e avaliação das PICS são fundamentais para garantir a qualidade e a eficácia dessas práticas no SUS. Segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), essas práticas devem ser continuamente acompanhadas para avaliar sua pertinência, efetividade e ampliar o acesso de forma qualificada (Portaria nº 849/2017).

Justificativa da resposta B: A alternativa B está correta ao afirmar que as PICS são constantemente monitoradas e avaliadas, pois o acompanhamento faz parte da política pública, buscando regular, qualificar e ampliar essas práticas no SUS de acordo com as necessidades da população.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. As PICS integram principalmente a Atenção Primária à Saúde, e não o componente da atenção especializada nas Redes de Atenção à Saúde.

C – Incorreta. As PICS não substituem o modelo alopático, mas o complementam, respeitando escolhas culturais sem exclusão de tratamentos convencionais.

D – Incorreta. Além de promoverem vínculo, as PICS são abordagens de tratamento reconhecidas e ofertadas no SUS, com finalidades terapêuticas claras.

E – Incorreta. Embora algumas práticas exijam capacitação, a escassez de oferta não se deve apenas à exigência de formação, mas a fatores diversos; o SUS oferta várias PICS por meio de profissionais capacitados.

Dica de prova: Sempre atente para palavras absolutas como “substitutivas” ou “não como abordagens de tratamento”, pois indicam erros de conceito. Busque termos que indiquem complementaridade e integração quando o tema for PICS.

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