Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estad...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4079391
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado,
buscando o fornecimento de determinado medicamento.
Regularmente citado, o ente público apresentou contestação, arguindo preliminares processuais e impugnando o mérito do pedido. Antes da prolação do despacho saneador, o autor, por razões pessoais, requereu a desistência da ação.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre extinção do processo sem resolução do mérito, assinale a afirmativa correta.
Regularmente citado, o ente público apresentou contestação, arguindo preliminares processuais e impugnando o mérito do pedido. Antes da prolação do despacho saneador, o autor, por razões pessoais, requereu a desistência da ação.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre extinção do processo sem resolução do mérito, assinale a afirmativa correta.